A iniciativa visa facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira (12/6), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Move Brasil – Entregadores e Motoapp, programa de financiamento voltado a pessoas que trabalham com entregas de mercadorias, transporte de passageiros ou transporte de cargas por meio de aplicativos ou com vínculo celetista.

A iniciativa visa facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. Busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.

Quem pode participar:

• Entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há ao menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100 corridas ou entregas. 
• Ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há ao menos seis meses na mesma empresa. 
• Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.

O programa permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, e os trabalhadores terão dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. 

O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado. A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Confira:

• Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. 
• Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês.

Entre os itens financiáveis estão:

• motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; 
• bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; 
• motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. 

Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos. 

As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.

A adesão será feita por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, com autorização do profissional para compartilhamento de dados necessários à verificação dos requisitos do programa. 

O portal de cadastramento será aberto nesta sexta-feira, 12 de junho, mesma data de edição da medida provisória, do decreto e da resolução do FIIS que estruturam o programa.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Empresas também têm benefícios

O programa também tem uma linha voltada a empresas, com financiamento para expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias de motos elétricas. 

A medida busca apoiar soluções de mobilidade urbana mais sustentáveis, com redução de emissões e da poluição sonora nos centros urbanos.

A linha para pessoas jurídicas poderá financiar itens como baterias, postos de troca e sistemas de recarga de motos elétricas, além de capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos. O valor disponível é de R$ 70 milhões. As condições finais serão definidas em portaria do Ministério da Fazenda.

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