Publicação facilita solicitação de recursos para ações de defesa civil, como assistência humanitária e reconstrução de infraestruturas

Minas Gerais tem 96 municípios em situação de anormalidade no período chuvoso de 2024 — Foto: Emater-MG / Divulgação

O governo federal reconheceu, no último fim de semana, a situação de emergência em Cássia, município do Sul de Minas Gerais próximo à divisa com São Paulo, em decorrência das fortes chuvas que assolam a região. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a cidade, com pouco mais de 20 mil habitantes, registra uma morte relacionada aos temporais neste período chuvoso.

Além de Cássia, também foram reconhecidas situações de emergência em cidades de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, todas afetadas por chuvas intensas.

Com a publicação do reconhecimento no Diário Oficial da União, os municípios afetados ficam aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como:

• Assistência humanitária;
• Reconstrução de infraestruturas;
• Restabelecimento de serviços essenciais.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 96 municípios mineiros estão em situação de anormalidade devido às fortes chuvas (clique aqui para ver a lista completa). Durante o período chuvoso, o Estado registrou seis mortes. Além disso, 399 pessoas ficaram desabrigadas (necessitando de apoio do poder público) e 2.799 desalojadas (obrigadas a sair de casa, mas acolhidas em casas de familiares).

Cidades que tiveram o reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações fornecidas nos planos de trabalho. Após a aprovação, um decreto é publicado no Diário Oficial da União com o montante a ser disponibilizado. ( O Tempo )

_____________________________________________

Participe do canal da Rede Acontece Minas Gerais no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular.  Clique aqui e se inscreva.