Plano prevê, entre outras coisas, subsídios e financiamento para troca de maquinário com recursos do BNDES e obrigatoriedade do uso de peças produzidas no Brasil

O governo federal revelou nesta segunda-feira (22) um novo Plano de Ação que vai nortear a política industrial do país até 2033. As medidas anunciadas durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) incluem subsídios e financiamentos para o setor, além da obrigatoriedade do uso de peças e outros produtos nacionais na cadeia de produção de alguns setores. No total, os investimentos chegam a R$ 300 bilhões.

A reunião ocorreu pela manhã, no Palácio do Planalto. Ao lado do presidente Lula esteve o vice-presidente Geraldo Alckmin, que liderou a discussão sobre o projeto à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental”, disse Alckmin.

A meta do programa, que é dividido em seis eixos de ação (confira quais são abaixo), é elevar a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2033. Dos R$ 300 bilhões prometidos para investimento, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho de 2023.

O montante estará disponível através de financiamentos que serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas para cada setor de indústria.

Metas

O programa anunciado pelo presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin é dividido em seis eixos que incluem metas e ações a serem desenvolvidas até 2033. Entenda:

Eixo 1 (Agroindústria)
O governo pretende aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB do agro de 23% para 70% e elevar a capacidade de produção da agricultura familiar. Para isso, o plano prevê a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e um reajuste nos valores Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do investimento para produção nacional de máquinas e fertilizantes.

Eixo 2 (Saúde)
O plano do governo espera ampliar a produção nacional de insumos e equipamentos da saúde no Brasil. Atualmente, 42% do que é consumido no país, incluindo vacinas, equipamentos médicos, remédios e insumos é de produção nacional. A meta é elevar esse percentual para 70% através da revisão de patentes e de investimentos no parque industrial tecnológico brasileiro com o PAC Saúde, com investimento de R$ 30 bilhões na industria até 2026.

Eixo 3 (Infraestrutura)
O desafio do governo é qualificar a mão de obra nacional e investir, sobretudo, no transporte ferroviário e de baixa poluição, como a produção de veículos elétricos e seus componentes. As metas incluem a redução em 20% no tempo de deslocamento nas cidades e aumentar a presença de ônibus elétricos – com produção nacional – nas cidades.

Eixo 4 (Transformação digital)
Elevar para 90% a digitalização das empresas industriais brasileiras e financiar a produção de semicondutores e outros componentes tecnológicos. Além disso, o governo prevê a revisão de patentes e a modernização de pátios industriais, com uso de inteligência artificial.

Eixo 5 (Indústria verde)
Financiamento da pesquisa e inovação em combustíveis e fontes de energia renováveis para reduzir, até 2033, em 30% a emissão de CO₂ na atmosfera por parte da indústria. Uma das metas inclui elevar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética dos transportes.

Eixo 6 (Defesa)
A meta do governo é garantir a autonomia de 50% na produção de tecnologias para a defesa, incluindo as áreas de energia nuclear, sistemas de propulsão e veículos controlados remotamente. Além do financiamento e da regulação de alguns setores, o governo prevê investimentos do PAC para compra de equipamentos para a defesa.

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