O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20) a construção de 110 mil novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa é voltada a famílias de baixa renda. Ela integra o pacote de ações sociais do governo federal e tem como objetivo reduzir o déficit habitacional no país.

Reserva de unidades

Do total de moradias previstas, o governo vai reservar 10 mil exclusivamente para pessoas atingidas por situações de emergência e calamidades, como enchentes e deslizamentos. A medida é uma resposta à crescente ocorrência de eventos climáticos extremos em diversas regiões do Brasil.

O governo vai destinar as novas unidades a famílias com renda mensal de até R$ 2.850, faixa 1 do programa habitacional. Segundo o governo, esse segmento concentra o maior número de brasileiros sem acesso a moradia adequada.

“Estamos priorizando quem mais precisa, aqueles que perderam tudo em desastres ou que nunca tiveram acesso a uma casa própria”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio, realizada no Palácio do Planalto.

Reestruturação do programa

O programa Minha Casa, Minha Vida foi relançado em 2023 com uma reformulação que incluiu a ampliação de subsídios e a retomada de obras paradas. Criado originalmente em 2009, o programa já beneficiou mais de 5,5 milhões de famílias, segundo dados do Ministério das Cidades.

Além do impacto social, o governo aposta no potencial da construção civil para impulsionar a economia local e gerar empregos. A expectativa é que os novos empreendimentos movimentem os setores de materiais de construção e mão de obra nos municípios contemplados.

“Cada casa construída representa não só um teto, mas também emprego, dignidade e desenvolvimento regional”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

O governo deverá licitar e iniciar os empreendimentos nos próximos meses. A seleção das famílias beneficiadas seguirá os critérios de vulnerabilidade social. Haverá prioridade para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e vítimas de desastres naturais.

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