Contratações para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, foram suspensas após o MPMG questionar a proporção dos gastos em relação à situação financeira do município
A Justiça de Minas Gerais suspendeu os pagamentos e a realização dos shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros cinco artistas contratados para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, que tem 4.228 habitantes. Os contratos somam R$ 1.816.000.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º) pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A ação questiona a contratação de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Segundo o MPMG, os contratos foram firmados por meio de inexigibilidade de licitação.
Shows custariam R$ 1,8 milhão
Para o Ministério Público, há indícios de desproporção entre os valores destinados aos artistas e a situação financeira do município.
O promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves apresentou à Justiça dados segundo os quais o valor previsto para as apresentações supera a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio em 2026.
A decisão também considera o aumento dos gastos municipais com festividades nos últimos anos. Outro ponto apresentado pelo MPMG foi o remanejamento de recursos originalmente destinados a outras áreas da administração pública para o financiamento de eventos festivos.
O que a Justiça determinou
Com a liminar, a prefeitura deverá se abster de realizar pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou outros repasses de dinheiro público relacionados às apresentações. Em caso de descumprimento, a Justiça estabeleceu multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a decisão.
As empresas contratadas e os representantes dos artistas também foram proibidos de realizar, autorizar ou contribuir para a realização dos shows previstos nos contratos. Nesse caso, a multa corresponde ao valor integral de cada contrato. Se algum pagamento antecipado já tiver sido realizado, o dinheiro deverá ser devolvido ao município.
Um dos menores municípios entre os que contrataram Ana Castela para shows em 2026, Nova Belém (MG) tem apenas 3.151 habitantes. Mesmo assim, a prefeitura fechou um contrato de R$ 900 mil com a cantora para uma apresentação na cidade.
O valor do cachê corresponde a 8,7% dos R$ 10,34 milhões recebidos por Nova Belém em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026, segundo dados do Tesouro Transparente.
Justiça cita serviços públicos essenciais
Ao analisar o pedido do MPMG, a magistrada destacou que cultura e lazer são direitos protegidos pela Constituição. Segundo a decisão, porém, a aplicação de recursos públicos também deve observar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.
A magistrada considerou que os gastos com as apresentações podem comprometer a prioridade que deve ser dada a serviços públicos essenciais. A liminar suspende os gastos e a realização dos shows previstos nos contratos. O processo ainda será analisado pela Justiça.
Siga nossas páginas nas redes sociais: @AconteceSacramento, @AconteceUberaba, @AconteceUberlandia, @AconteceAraxa, @AconteceIbia e @AconteceMinasGerais.
_____________________________________________
Participe do canal da Rede Acontece Minas Gerais no WhatsApp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e inscreva-se.
