Projeto relatado por Weliton Prado segue para o Senado e mira segurança de motoristas e passageiros
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para reforçar a segurança no transporte por aplicativo. Foi aprovado nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Protocolo de Emergência Justa e Ágil – o Proteja – exigindo um botão de pânico visível e funcional em todos os aplicativos de transporte. A medida segue agora para o Senado.
Relatada pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a proposta determina que o botão esteja presente em todas as telas do aplicativo, sobreposto à interface. Uma vez acionado, ele deve alertar a central da empresa, acionar a polícia e compartilhar dados em tempo real da viagem – como localização do veículo e informações de condutor e passageiro.
Para o parlamentar mineiro, trata-se de um avanço no enfrentamento à violência, sobretudo contra mulheres. “Trata-se de um recurso de comunicação minimizada, pensado para preservar a segurança da usuária e assegurar a discrição do contato mesmo sob ameaça direta”, explicou Prado.
Segundo o deputado, a construção do texto final levou em conta propostas similares já aprovadas na Câmara, como os projetos 583/20 e 4276/24. “Para evitar sobreposição temática ou conflito normativo, optamos por construir um substitutivo de modo a complementar essas iniciativas”, justificou.
O autor do projeto original, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pensou inicialmente em instalar o botão em todos os celulares homologados pela Anatel. O foco foi redirecionado para os aplicativos de transporte após debates técnicos e políticos.
O projeto também estabelece sanções às plataformas que não implementarem o botão: de advertência até multas de R$ 50 mil a R$ 300 mil. Os recursos serão destinados a políticas públicas voltadas às mulheres.
No Plenário, o texto recebeu apoio da base do governo e da oposição, mas não passou sem críticas. Carlos Jordy (PL-RJ) destacou que o botão poderá salvar vidas. Já Marcos Pollon (PL-MS) ironizou: “O que você prefere? Um botão no celular ou uma pistola Glock na bolsa?”
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) reforçou que o botão é apenas um dos instrumentos necessários para combater a violência de gênero. “Somente enfrentaremos a violência contra a mulher se enfrentarmos a cultura que permite aos homens violentos matarem as mulheres”, afirmou.
O debate em torno da segurança digital nos transportes por aplicativo ganha mais um capítulo. Resta saber agora como o Senado vai reagir à proposta.
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