Ex-presidente pede devolução de passaporte. Documento está retido há quase um ano
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em encontro com Donald Trump, em junho de 2019 – Alan Santos/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu formalmente, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para viajar e participar da cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento está marcado para o próximo dia 20.
No pedido, os advogados do ex-presidente, pedem que o passaporte dele seja devolvido para uso entre os dias 17 e 22 de janeiro.
A defesa anexou ao pedido cópias dos convites feitos a Bolsonaro. Além da posse de Trump, o brasileiro foi convidado para um baile oficial hispânico.
“Os aludidos convites representam não apenas uma deferência pessoal ao Peticionário, mas também o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”, diz a defesa.
Os advogados dizem que Bolsonaro tem o compromisso de cumprir medidas cautelares impostas a ele e se compromete a seguir as condições que o STF entender necessárias para a realização da viagem, como o envio de documentos comprovando ida e retorno ao Brasil dentro do prazo estipulado.
Investigado em três inquéritos (suposto plano de golpe de Estado, desvio de joias e cartão de vacinação da Covid-19), Bolsonaro está impedido de sair do país. Ele precisa de autorização de Moraes. O passaporte do ex-presidente está retido desde fevereiro de 2024.
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