Iniciativa na 2ª Vara Criminal busca agilizar julgamentos e reduzir a sobrecarga, com foco na eficiência do sistema.

A 2ª Vara Criminal de Araguari realizou um mutirão que adiantou todas as audiências de 2026 e 2027 para este ano. A iniciativa, organizada pelo promotor André Luis Alves de Melo, visou agilizar os processos e reduzir o acervo da vara. Anteriormente, o ritmo era de três a cinco audiências diárias, mas durante o mutirão, o número saltou para cinco a 25 casos por dia.

Entenda a estratégia por trás do mutirão

Uma das estratégias que impulsionaram a agilidade foi a negociação de penas menores para réus que confessassem durante as audiências. O promotor André Luis Alves de Melo destaca que o principal desafio da vara criminal é a escassez de vagas nas pautas de audiência, diferentemente das varas cíveis, que contam com centrais de conciliação. “No criminal, toda audiência é com o juiz e com o promotor“, explica Melo.

O promotor ressalta o foco no “funcionalismo”, uma abordagem que prioriza o que é relevante para evitar prescrições, um problema comum no “finalismo”. Com essa nova estratégia, a 2ª Vara Criminal de Araguari reduziu seu acervo de sete mil processos de instrução e inquéritos policiais ativos para cerca de 2,7 mil ações.

André Luis de Melo aponta que o problema do atraso nos julgamentos possui diversas raízes, incluindo estímulos financeiros para o acúmulo de acervo e um excesso de normas criadas pelos legisladores para as audiências criminais. “Por exemplo: o rito ordinário e o sumário são praticamente iguais, apenas o número de testemunhas arroladas muda, muito pouco“, exemplifica o promotor. Ele ainda critica a criação de ritos específicos para cada crime, o que gera confusão.

Outro ponto levantado por Melo é a falta de compensação para quem coloca o trabalho em dia, enquanto o acúmulo de acervo pode gerar o recebimento de auxiliares adicionais, que recebem por serviços extras. “Os juízes e promotores de varas criminais estão pedindo remoção para as cíveis, por causa da sobrecarga“, afirma, e completa que agora, com a regulamentação do pagamento, muitos buscam a remoção para varas cíveis. O promotor defende a necessidade de apurar as causas do atraso com dados transparentes.

As informações são do portal Conjur.

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