Proprietários de lotes e terrenos, edificados ou não, foram notificados pela Prefeitura para realizarem a limpeza, sob risco de cobrança de taxa e multas.

Prefeitura notifica donos de terrenos a limparem lotes em Uberlândia — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação

Os proprietários de imóveis em Uberlândia foram notificados pela Prefeitura para realizarem a limpeza dos lotes e terrenos, edificados ou não, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de outros seres vivos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).

Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, todos os responsáveis por imóveis têm até 15 dias para limparem o interior dos imóveis, edificados ou não, além das calçadas, passeios e sarjetas.

Caso isso não ocorra, a Prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar uma taxa dos proprietários, além de estipular multa. Ainda conforme o Município, após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, sob pena de nova autuação. Veja os valores mais abaixo.

Como deve ser a limpeza?

Segundo a Prefeitura, serão considerados limpos os terrenos que:

• não estejam acumulando água;
• não apresentem depósito de lixo, entulho ou resíduo de qualquer natureza;
• tenham cobertura vegetal rasteira, inferior a 50 centímetros;
• que não tenham material que retenha líquidos criadores de focos de doenças ou de mau cheiro que possam afetar à saúde e o bem-estar da população.

Além disso, todo proprietário fica obrigado a cercar os terrenos, mantê-los capinados, drenados e em perfeito estado de limpeza e conservação, evitando que sejam utilizados como depósito de lixo, detritos e resíduos de qualquer natureza. Também fica proibida a queimada para limpeza de lotes.

Já os terrenos com frente para endereços públicos com guias de meio-fio e sarjetas, deverão, obrigatoriamente, ter calçada pavimentada em toda a área.

Taxas

A Prefeitura divulgou ainda quais os valores cobrados pelo serviço de limpeza. Confira abaixo:

• Remoção de resíduos sólidos (aferição por hora trabalhada): R$ 430;
• Roçagem com aplicação de inseticida e remoção de resíduo: R$ 2,60 por m²;
• Roçagem com remoção do resíduo (aferição em m²): R$ 0,30
• Limpeza de sarjeta: R$ 2 por m².

Fonte: Donos de imóveis são notificados e têm 15 dias para realizar limpeza dos terrenos em Uberlândia; falta de manutenção pode render multa | Triângulo Mineiro | G1 (globo.com)