Domingos Sávio, do PL, começou a colher assinaturas de colegas para viabilizar investigação
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) oficializou, nesta terça-feira (19), pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar a existência de um possível cartel no setor leiteiro do Brasil. O parlamentar deseja, ainda, averiguar se há irregularidades na importação de produtos lácteos.
Produtores de leite de Minas Gerais têm reclamado dos efeitos da concorrência com a importação de leite em pó da Argentina e do Uruguai. Nessa segunda-feira (18), o governador Romeu Zema (Novo) anunciou a cobrança de ICMS de 18% às empresas que importarem o item. O tributo vai incidir no momento da comercialização.
A coleta de assinaturas para a criação da CPI começou nesta terça. Para que uma investigação do tipo seja aberta na Câmara dos Deputados, ao menos 171 dos 513 parlamentares precisam concordar com a ideia.
No requerimento em que solicita a abertura da CPI, Domingos diz que a eventual existência de um cartel provoca desequilíbrio no mercado leiteiro. O deputado afirma, ainda, temer eventuais prejuízos à qualidade do produto entregue ao consumidor.
“É inadmissível que estejamos permitindo a entrada massiva de leite estrangeiro enquanto nossos próprios produtores lutam para sobreviver. Isso não é apenas uma questão econômica, mas também uma questão de soberania alimentar. Estamos colocando em risco a segurança alimentar de nossa população em nome de acordos comerciais desfavoráveis e políticas que favorecem apenas interesses externos”, pontuou o parlamentar do PL.
Importação crescente
Em 2023, as importações mineiras de leite em pó somaram US$ 62,6 milhões. No primeiro bimestre deste ano, as compras já alcançaram US$ 12,7 milhões. O número representa pouco mais de 20% do total gasto no ano passado.
Nessa segunda, produtores rurais se reuniram no Expominas, em Belo Horizonte, para um ato em defesa do setor leiteiro de Minas Gerais.
_____________________________________________
Participe do canal da Rede Acontece Minas Gerais no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.
Fonte: Itatiaia
