Caso foi registrado em Carmo do Paranaíba no último domingo (21). Idoso de 74 anos tinha apenas carteira de habilitação tipo “B” e a exigida por lei é “E”. Saiba as regras conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Apreensão do veículo ocorreu na noite de domingo (21) — Foto: Tribuna Informa/Divulgação

O motorista do trenzinho motorizado que tombou e deixou quatro feridos em Carmo do Paranaíba, no último domingo (21), não tinha habilitação para dirigir esse tipo de veículo, segundo a Polícia Militar (PM).

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para dirigir um trenzinho da alegria como o que tombou, o condutor deve ter habilitação do tipo “E”.

O acidente ocorreu quando o condutor tentou fazer uma manobra de conversão em velocidade acima do que deveria e um dos pneus bateu no meio-fio, fazendo os vagões tombaram. 

Trenzinho faz manobra, vagões tombam e quatro pessoas ficam feridas

A PM informou que o motorista, de 74 anos, é habilitado na categoria “B”, diferente da exigida para o veículo que estava conduzindo, que também não tinha placa de identificação. O idoso disse que tem apenas a nota fiscal do veículo.

No Código de Trânsito Brasileiro consta que para dirigir esse tipo de veículo o condutor deve ter habilitação do tipo E, próprio para transporte de carga ou de passageiros articulados com reboque ou semirreboque.

“Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares”, conforme a Lei nº 12.452, de 2011.

“Acredito que esse veículo não seja registrado. Não deve ter placa. Porém, se fosse um veículo regulamentado, teria que ser categoria E por ter mais de uma articulação”, disse Ronaldo Bastos, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) também informou à reportagem que dirigir com habilitação diferente da categoria exigida no veículo que esteja conduzido, de acordo com o CTB, é uma infração gravíssima, 7 pontos, multa no valor de R$ 586,94 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Ainda conforme a PM, o motorista foi detido, mas liberado após depoimento. Já o veículo foi apreendido e levado para um pátio credenciado.

Quatro ficaram feridos

Após o acidente, a PM foi chamada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde as vítimas relataram o ocorrido. Os feridos foram um adolescente de 13 anos, uma jovem de 24, um homem de 43 e uma mulher de 44 anos.

Uma das vítimas tinha corte profundo na cabeça e, após ser atendida na UPA, foi levada para o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas. As outras três vítimas tiveram ferimentos nas perna e cotovelos. ( Com Informações do G1)

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