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Horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e TV começa nesta sexta-feira (28/8)

Apesar do aumento do acesso à internet, 65% dos eleitorores brasileiros afirmam que vão acompanhar a corrida presidencial na TV aberta

os canais de TV exibem o horário eleitoral gratuito das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, com um total de 50 minutos diários para cada emissora – Foto: Magnefic Photos

BRASIL – O início do horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão, nesta sexta-feira (28/8), marca o começo de um importante capítulo do primeiro turno das eleições de 2026. Apesar do avanço das redes sociais, a TV aberta é o principal veículo para o acompanhamento da corrida presidencial para 65% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa BTG/Nexus deste mês de agosto.  

A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno terá duração de 35 dias. O período é diferente do início geral da campanha: a propaganda eleitoral, inclusive na internet, está liberada desde 16 de agosto.

A partir desta sexta-feira, diariamente, emissoras de rádio transmitem os blocos de propaganda das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Já os canais de TV exibem o horário eleitoral gratuito das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, com um total de 50 minutos diários para cada emissora, divididos em blocos de 25 minutos. 

Quais dias da semana são reservados para cada cargo? 

Candidatos a senador, deputado estadual, distrital e governador terão as propagandas exibidas às segundas, quartas e sextas-feiras, com 7 minutos reservados a candidaturas ao Senado. Candidaturas a deputado e governador têm, em cada cargo, 9 minutos reservados. 

Postulantes ao cargo de presidente e deputado federal contam, em cada cargo, com 12 minutos e 30 segundos de propaganda às terças, quintas e sábados. Além dos programas eleitorais em bloco, serão veiculadas 980 inserções de 30 segundos ao longo da programação diária das emissoras de TV e rádio. 

Veja abaixo, por ordem decrescente, como ficou a distribuição do tempo dos presidenciáveis com direito a esse tipo de propaganda: 

  • Lula (Coligação Brasil Pronto Para Mais): 5 minutos e 31 segundos e 433 inserções durante 35 dias 
  • Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos e 339 inserções durante 35 dias 
  • Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos e 159 inserções durante 35 dias 
  • Augusto Cury (Avante): 35 segundos e 47 inserções durante 35 dias

Quem tem direito à propaganda eleitoral gratuita 

Segundo a legislação eleitoral, 90% do tempo total do horário eleitoral gratuito são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos no último pleito. Os 10% restantes são divididos igualmente entre partidos políticos que alcançaram a cláusula de desempenho, regra que estabelece um número mínimo de votos para acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito. 

Para atingir a cláusula, as siglas precisam ter elegido ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, ou obtido, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. 

Em sorteio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a seguinte ordem de veiculação de propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito: 

  • 1º) Avante 
  • 2º) PSD 
  • 3º) PL 
  • 4º) Coligação Brasil Pronto Para Mais  

A ordem será alterada nos dias seguintes, de acordo com as regras de distribuição de tempo previstas na Justiça Eleitoral. Além disso, durante a audiência pública, o TSE sorteou duas sobras de inserções de 30 segundos. Nesse sorteio, foram contemplados o PSD e a coligação Brasil Pronto Para Mais.

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