Comentários foram feitos pela dona de uma loja de luxo em Belo Horizonte

Uma loja de Belo Horizonte foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária em R$ 3.000. O valor, a título de danos morais, foi definido após a mulher alegar que era criticada pela chefia devido à sua forma de se vestir no ambiente de trabalho. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e confirma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

A empresa, que atua no ramo de iluminação, negou as acusações e alega que não desrespeitou a ex-funcionária em relação a suas roupas, além de ela não ter sido submetida a qualquer situação vexatória. A relatora do recurso, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, não acolheu os argumentos da empresa. Para a magistrada, a trabalhadora conseguiu provar suas alegações.

Uma das testemunhas afirmou que a proprietária da loja pediu que ela conversasse com a autora para orientá-la a não comparecer mais ao trabalho usando “roupas estampadas da Renner”. Segundo o depoimento, a dona do estabelecimento teria dito que a empregada precisava “se vestir melhor”, procurar um cabeleireiro para cortar o cabelo e se preocupar mais com a aparência, por trabalhar em uma loja considerada de luxo.

Uma outra funcionária da empresa disse, durante o processo, que a chefe fez comentários sobre as roupas e o cabelo da antiga colega de trabalho. De acordo com o relato, a proprietária abordou essa testemunha em duas ocasiões e pediu que orientasse a trabalhadora a se vestir melhor, evitando o uso de blusas estampadas. Em uma dessas abordagens, teria afirmado: “Não gosto dessas estampas. Odeio estampa. Pede para ela não vir mais com essas roupas”.

Para a relatora, o conjunto de provas impõe a condenação. “Depreende-se da prova testemunhal que a maneira como a parte autora se vestia causava incômodos nos proprietários da empresa, que dirigiam as críticas, muitas vezes, a outros empregados”, destacou. Embora uma terceira testemunha tenha declarado que o tratamento dispensado pelos donos da loja aos empregados era profissional e adequado, relatando, inclusive, a realização de reuniões e palestras sobre “dress code” corporativo, a magistrada ressaltou que o ponto central da controvérsia não era a existência de regras sobre vestimenta.

A desembargadora pontuou que o problema foi na forma como a empresa fez a cobrança. Apesar de não ter havido abordagem direta à autora, a exigência foi feita de maneira indireta, por meio de terceiros, prática considerada inadmissível por expor a trabalhadora e afetar sua reputação no ambiente de trabalho.

Diante disso, a condenação foi mantida. A empresa recorreu mais uma vez, agora ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde o processo aguarda novo julgamento.

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