Paciente ficou infértil e vai receber R$ 50 mil por danos morais e R$ 8.000 por danos estéticos
Um homem será indenizado após sofrer erro médico em uma cirurgia para correção de hérnia inguinal, que acabou resultando na amputação de um testículo. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a condenação imposta pela Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço.
Conforme o processo, o paciente foi internado para operar uma hérnia do lado esquerdo do corpo. No entanto, o cirurgião realizou a incisão no lado direito, o que obrigou o homem a passar por uma segunda cirurgia, desta vez no local correto. Durante esse novo procedimento, houve uma torção testicular, o que levou à necessidade de uma terceira intervenção cirúrgica para a amputação de um dos testículos.
Em primeira instância, o médico foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais e R$ 8.000 por danos estéticos. Tanto o paciente quanto o profissional recorreram da decisão. A vítima pediu o aumento da indenização, alegando ter ficado infértil após os procedimentos, enquanto o médico solicitou o afastamento da condenação, sustentando que o erro teria sido resultado de falha coletiva da equipe cirúrgica.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Fernando Caldeira Brant, manteve a condenação e os valores fixados. Segundo o magistrado, o laudo pericial apontou a existência de alterações prévias no paciente que influenciavam sua função hormonal e reprodutiva, o que afastou a relação direta entre o erro médico e a alegada infertilidade.
Na decisão, o relator destacou que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao cirurgião principal a responsabilidade pelos atos realizados durante o procedimento, incluindo o cumprimento dos protocolos de segurança e a conferência correta do local da cirurgia. O colegiado também rejeitou o pedido de indenização por lucros cessantes, por falta de comprovação de perda de rendimentos. O processo tramita em segredo de Justiça.
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