O Ministério da Saúde também emitiu certificados contra a transmissão vertical de sífilis. Araguari, Araxá, Ituiutaba e Patos de Minas são certificadas.

Testes de HIV e sífilis em Uberlandia — Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação

Uberlândia recebeu do Ministério de Saúde o “Certificado de Eliminação de Transmissão do HIV”. O documento reconhece que a cidade conseguiu zerar a transmissão do vírus de mãe para filho.

Araguari, Araxá, Ituiutaba e Patos de Minas também foram certificadas. Veja abaixo como é o processo de certificação.

Para conceder o certificado, vários critérios de impacto são avaliados pela Comissão Nacional de Validação (CNV), criada pelo Ministério da Saúde. Entre os critérios estão a taxa de transmissão vertical do HIV (de mãe para filho), a quantidade de gestantes soropositivas, o acompanhamento do pré-natal até o parto e o acompanhamento do bebê nos primeiros anos de vida.

Após o envio de toda a documentação que atestava os critérios, Uberlândia recebeu a visita da Equipe Nacional de Validação (ENV) em setembro.

Certificações em Minas Gerais

O Ministério da Saúde também certifica municípios que eliminam a transmissão vertical de sífilis, assim como emite selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical para as duas doenças. Os selos são de ouro, prata e bronze.

Segundo a pasta, 12 cidades mineiras receberam certificações em 2023, sendo sete para certificação dupla (HIV e sífilis) e cinco de eliminação ou selos para HIV.

No Triângulo Mineiro, cinco cidades foram contempladas. Uberlândia recebeu o certificado de eliminação relacionado à HIV e Araxá recebeu o selo prata em HIV. Já Araguari, Patos de Minas e Ituiutaba receberam dupla certificação:

• Araguari – selo prata em HIV e selo bronze em sífilis;
• Patos de Minas – eliminação em HIV e selo bronze em sífilis;
• Ituiutaba – eliminação em HIV e selo prata em sífilis.

Entenda como funciona a certificação

Para solicitar a certificação os municípios candidatos devem ter ao menos 100 mil habitantes, além de alcançar metas de indicadores definidos pelo Guia de Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical.

Esses indicadores envolvem a incidência de infecção de HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e taxa de incidência de sífilis congênita (infecção do feto durante a gestação). Além disso, também há indicadores de processo que são relacionados a quantidade de gestantes soropositivas e as consultas pré-natal.

A cidade que postula a certificação também deve ter implantado um comitê de investigação ou um grupo técnico que investiguem os casos desse tipo de transmissão. Esses grupos devem pensar em maneiras de reduzir os agravos das doenças no pré-natal, parto e puerpério.

Outras exigências, além de tomar todas as medidas preventivas adequadas à eliminação, é o resguardo dos direitos humanos fundamentais e o monitoramento dos casos.

A certificação tem validade de três anos. Os certificados de 2023 foram entregues em 8 de dezembro, e o próximo processo de solicitação começa em janeiro de 2024.

Estados e municípios podem se inscrever para concorrer ao certificado ou selos de boas práticas, por meio da submissão de relatórios que devem ser analisados pelo Ministério da Saúde. ( Com Informações do G1 )