Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus podem ser condenados a até 30 anos de prisão em processo que apura suposta trama golpista

Valter Campanato – Julgamento de Bolsonaro no STF entra em semana decisiva

O julgamento do “núcleo 1” da suposta trama golpista, que incluí o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, entra em semana decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Duas sessões já foram realizadas na última semana, entre os dias 2 e 3 de setembro.

A agenda do STF prevê que o julgamento retorne às 9h desta terça-feira (9). Após pedido do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma da Corte determinou a realização de uma sessão extra na quinta-feira (11).

Nesse último fim de semana, o Brasil se dividiu em protestos de direita e esquerda, que foram inflamados pela semana decisiva no julgamento e divergiram sobre a condenação ou absolvição de Bolsonaro.

Confira a agenda de sessões

• Dia 9, terça-feira – às 9h e às 14h;
• Dia 10, quarta-feira – às 9h;
• Dia 11, quinta-feira – às 9h e às 14h;
• Dia 12, sexta-feira – às 9h e às 14h.

O que já aconteceu?

Nos dois primeiros dias de julgamento, foram ouvidas as sustentações das defesas dos réus. Paulo Gonet, procurador-geral da República, sustentou pedido para condenação dos acusados.

O que acontecerá nesta semana?

A semana final do julgamento de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus iniciará a votação dos ministros da Primeira Turma do STF, que pode acontecer em uma ou mais rodadas.

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Depois, os demais ministros proferirão seus votos.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Confira a ordem de votação

• Alexandre de Moraes;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin

Quem está sendo julgado?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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