Os dois jovens, ambos de 14 anos, foram sentenciados com a mesma medida socioeducativa; decisão saiu 35 dias após o crime na escola de Uberaba
Os dois adolescentes de 14 anos envolvidos na morte da estudante Melissa Campos, em um colégio particular de Uberaba, foram sentenciados a internação pelo prazo de três anos. A decisão foi tomada na sexta-feira (14) e o processo está sob sigilo judicial.
Segundo a Justiça da Infância e Adolescência da Comarca de Uberaba, a decisão é a medida socioeducativa mais severa. Os dois adolescentes irão cumprir a medida em um centro socioeducativo em regime de privação de liberdade. O caso foi apreciado e julgado em 35 dias. O juiz responsável pela condução e julgamento do processo foi o Marcelo Geraldo Lemos.
“Ambos foram responsabilizados, visto que foram considerados responsáveis pela prática do grave ato infracional”, comentou o juiz ao Paranaíba Mais.
O prazo máximo da medida é de três anos, mas os adolescentes só poderão sair da internação quando demonstrarem condições objetivas e subjetivas de que estão aptos para conviver novamente em sociedade.
Caso eles não demonstrem a possibilidade de ressocialização, os adolescentes poderão ser encaminhados para outras medidas que protejam a sociedade e os próprios jovens, a depender das condições de saúde dos mesmos.
Internação provisória
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou as audiências de apresentação dos dois adolescentes apreendidos no dia 13 de maio.
Em nota enviada na ocasião, o TJMG afirmou que a dupla foi apreendida após representação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que foi acolhida pela Justiça e serão ouvidos pela Justiça. O órgão também falou que tinha sido decretada a internação provisória de ambos, por até 45 dias, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
“Foram apreendidos dois adolescentes envolvidos com os fatos ocorridos no Colégio Livre Aprender. A representação ofertada pelo Ministério Público contra os adolescentes foi recebida e, a pedido do parquet, foi decretada a internação provisória de ambos, que pode perdurar por até 45 dias, prazo estipulado no ECA que o Judiciário possui para processar e julgar o caso. Na terça-feira, dia 13 de maio 2025, serão realizadas audiências de apresentação dos adolescentes, dando início aos atos processuais de apuração judicial das circunstâncias que envolvem o caso.”, disse TJMG em comunicado.
Por serem menores de idade, os adolescentes não podem ser presos. Segundo o Eca, eles respondem por ato infracional. Na ocasião, especialistas já apontavam que a dupla seria sentenciada a medida mais severa prevista, que é a internação em centro socioeducativo por até três anos.
Relembre o caso
Melissa Campos foi atingida por golpes de faca desferidos por um colega da mesma idade, no dia 8 de maio. O caso aconteceu em uma sala de aula do Colégio Livre Aprender, uma instituição particular que fica no bairro Universitário.
Um professor da escola, que também é estudante de medicina, tentou socorrer a adolescente ainda no local, mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada do socorro.
O suspeito fugiu por uma área de mata nos fundos da escola, sendo localizado e apreendido pela Polícia Militar no fim da tarde do dia do crime. No dia seguinte, 9 de maio, a Polícia Civil apreendeu um segundo adolescente suspeito de envolvimento no crime.
Quem era Melissa Campos?
Melissa tinha 14 anos e era filha de um dos coordenadores da escola e era descrita como uma aluna dedicada, alegre e cheia de sonhos. A brutalidade do crime e o cenário em que ele ocorreu — dentro da sala de aula — tornaram a perda ainda mais dolorosa para a comunidade escolar.
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